Igreja Universal é condenada por danos morais

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

TJ reduz pena por estupro

Publicado acórdão do caso Varig

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.